Com uma margem de 7 votos favoráveis e uma abstenção, os vereadores da Câmara Municipal de Araguanã (TO) deliberaram pela destituição do atual presidente, Juairam Borges Távora. A decisão foi tomada em meio a um escândalo envolvendo desvio de recursos da Casa de Leis, durante a votação realizada na manhã desta segunda-feira (22/01).
Acusação
A solicitação de destituição menciona “atos lesivos ao patrimônio público, omissão e ineficiência no desempenho de funções regimentais” por parte do presidente destituído, relacionados aos valores desviados da conta da Câmara para uma conta bancária registrada em nome do ex-tesoureiro da Casa e de terceiros. Essa decisão foi motivada pela combinação dos desvios financeiros e pela insegurança jurídica associada à permanência de Távora no cargo.
Conforme detalhado no Projeto de Resolução nº 001/2024, responsável pela destituição, os desvios ocorreram por meio de várias transferências realizadas via Pix ao longo do ano de 2023, mesmo após o presidente ter alterado as senhas junto ao Banco do Brasil, já ciente dos fatos. O montante desviado totaliza mais de R$ 50 mil.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada para investigar o caso, e a Polícia Civil juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE) foram notificados sobre os desvios, devendo também conduzir suas próprias investigações.
Substituto
Com a destituição de Távora, o vereador Jussy Junior Pinto da Silva assumiu interinamente a presidência. A Câmara de Leis terá um prazo de 30 dias para eleger um novo presidente.
Como votaram os Vereadores
Os votos favoráveis à destituição foram dados pelos vereadores Arly Cássia Pereira de Souza, Eliene Torres de Brito, Júlio Pereira Matos, Jussy Júnior Pinto da Silva, Marney Alves da Silva, Nelson Santana de Brito e Sebastião Bento de Amorim. O vereador Elenilson Rodrigues Cerqueira se absteve, enquanto o presidente destituído, Juairam Borges Távora, não participou da sessão.
O que diz o Acusado
Em nota, o vereador Juairan afirmou que planeja recorrer da decisão, alegando que a destituição do cargo foi uma medida excessiva. Ele destaca que tomou todas as providências exigidas pela legislação em relação ao suposto servidor responsável pelos desvios.
Juairan ressalta que o servidor em questão foi suspenso, posteriormente exonerado e, em seguida, denunciado tanto ao Ministério Público quanto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para as devidas providências legais. Argumenta que sua atuação foi pautada na observância rigorosa dos procedimentos exigidos diante do ocorrido.
