Em reunião realizada nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Wanderlei Barbosa anunciou a revalidação do Projeto de Lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE/TO). A proposta será reformulada para atender às demandas do setor produtivo, sem comprometer o desenvolvimento sustentável do estado.
💬 Diálogo com o setor produtivo
“Esse projeto foi retirado para avaliação. Ele será reconstruído de maneira que não iniba a produção, permitindo que o setor produtivo continue a crescer. Recebemos diversas entidades ligadas ao agronegócio, à pecuária e à produção de grãos. Não queremos que o nosso estado perca a capacidade de produzir, crescer e gerar oportunidades de emprego”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
🌿 Equilíbrio entre produção e meio ambiente
O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima, reforçou a importância de conciliar crescimento econômico com preservação ambiental:
“É a marca do Governo do Estado garantir que produção e preservação caminhem juntas. Essa abertura e disponibilidade para dialogar fazem toda a diferença.”
🚜 Ajustes necessários para o desenvolvimento
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, explicou que o modelo atual do projeto, elaborado no âmbito do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), precisa de adequações:
“Ficou claro que o modelo atual não contempla os ajustes necessários para o desenvolvimento do estado. Agora, avançaremos para uma discussão mais assertiva com a Secretaria do Meio Ambiente, a Seplan e a sociedade.”
🏛️ Participação popular como prioridade
O presidente da Aleto, Amélio Cayres, destacou a importância de um processo participativo:
“Este projeto precisa ser construído com a participação de todos os órgãos envolvidos, incluindo o setor produtivo, mas sempre respeitando a legislação ambiental. O governador compreendeu que seria melhor abrir uma nova oportunidade para uma discussão mais aprofundada.”
🗺️ O que é o ZEE/TO?
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins é uma ferramenta de planejamento territorial que define diretrizes para o uso racional do território estadual, considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais. Entre seus principais elementos estão:
- Zonas institucionais: áreas legalmente instituídas para conservação e usufruto dos povos originários
- Zonas de desenvolvimento integrado: regiões onde as atividades produtivas devem ocorrer em equilíbrio com a preservação dos recursos naturais
- Zonas estratégicas de consolidação: áreas voltadas à ocupação humana planejada e sustentável
