O Hospital Dom Orione, em Araguaína, notificou oficialmente a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e informou que poderá interromper todos os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caso a dívida acumulada com a unidade não seja quitada ou negociada. Segundo a instituição, a suspensão dos serviços poderá ocorrer a partir da próxima segunda-feira (27).
A notificação foi encaminhada nesta quarta-feira (22) ao secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto Júnior. No documento, a Casa de Caridade Dom Orione afirma que a inadimplência do Estado atingiu um patamar considerado insustentável, comprometendo a continuidade da assistência prestada à população.
De acordo com o hospital, o débito da Secretaria da Saúde totaliza R$ 49.309.466,49. Além disso, a instituição informa que precisou recorrer a empréstimos bancários, antecipação de recebíveis e outras operações de crédito para manter os serviços em funcionamento, acumulando despesas financeiras que já somam aproximadamente R$ 67,6 milhões.
A direção do hospital afirma que a situação financeira já afeta o pagamento de fornecedores, prestadores de serviços, tributos, encargos trabalhistas e da folha salarial, colocando em risco o funcionamento da unidade.
Segundo o documento, diversas tentativas de solução administrativa foram realizadas por meio de reuniões, ofícios e notificações encaminhadas ao governo estadual, mas, até o momento, não houve acordo capaz de regularizar os repasses.
A Secretaria de Estado da Saúde recebeu prazo até esta sexta-feira (24) para quitar os valores pendentes ou apresentar uma proposta concreta que restabeleça o equilíbrio financeiro dos contratos mantidos com a instituição.
Caso isso não aconteça, o Hospital Dom Orione informou que suspenderá, a partir da meia-noite de segunda-feira (27), todos os atendimentos vinculados aos contratos nº 127/2022 e nº 410/2026.
A paralisação poderá atingir serviços de baixa, média e alta complexidade, incluindo atendimentos obstétricos. A direção ressalta, no entanto, que adotará todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos pacientes que já estiverem internados.
O hospital sustenta que a eventual interrupção dos serviços não representa uma decisão voluntária da instituição, mas uma consequência da falta de repasses financeiros por parte do Estado, atribuindo à Secretaria da Saúde a responsabilidade pelos impactos que a suspensão possa causar à população.
Mantido pela Casa de Caridade Dom Orione, o Hospital Dom Orione é uma instituição filantrópica e referência em atendimentos pelo SUS para Araguaína e dezenas de municípios da macrorregião norte do Tocantins, oferecendo serviços de baixa, média e alta complexidade há várias décadas.
O ofício encaminhado ao Governo do Estado é assinado pelo diretor-presidente da Casa de Caridade Dom Orione, padre Bruno Rodrigues.
