A operação foi coordenado pelo MPTO e empreendida em parceria com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal, Adapec, Procon e as Policias Civil e Militar.
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Por farol tocantinense
8/29/20231 min read
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, entre os dias 21 e 25 de agosto, a Operação Pró-Consumidor, no município de Pedro Afonso. O balanço parcial da ação contabilizou a prisão de duas pessoas em flagrante, a instauração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), a apreensão de 2,2 mil quilos de produtos como carne, queijo e gelo; e de 1,3 mil fogos de artifício, além de outros produtos.
As duas prisões foram relacionadas à falsificação de documento público e crimes contra a relação de consumo e o TCO, por comércio ilegal de fogos de artifício. Foram apreendidos produtos de origem animal por condições higiênico-sanitárias, armazenagem inadequada, comercialização irregular, produtos de origem clandestina e produtos vencidos.
A operação foi coordenada pelo Ministério Público e empreendida em parceria com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Procon e as Polícias Civil e Militar.