No último sábado, 18 de janeiro, a comunidade Juari se mobilizou em uma manifestação liderada por pais, alunos e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) para contestar o fechamento das Escolas Municipais Amazonas e Mata Azul, ambas situadas no Projeto de Assentamento (PA) Juari e Mata Azul, em Pequizeiro. O ato também contou com o apoio de membros do Conselho Tutelar e dos vereadores Fabiane Matos da Silva Borges e Lindomar Moreira do Nascimento.
O fechamento das escolas foi anunciado em 10 de janeiro pelo prefeito Jocélio Nobre e pelo secretário de Educação, José Idelgardes, como parte de um plano para implantação de escolas em tempo integral. A decisão gerou insatisfação, especialmente porque, segundo os manifestantes, foi comunicada de maneira abrupta por meio de grupos de WhatsApp, sem diálogo prévio com a comunidade local, descumprindo o artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que exige consulta pública antes do encerramento de instituições de ensino.
Justificativas da prefeitura e reações da comunidade
A administração municipal alegou falta de recursos financeiros, o baixo desempenho escolar, o ensino multisseriado e a redução no número de alunos como motivos para o fechamento. No entanto, os pais questionaram essas justificativas durante reuniões, afirmando que não tiveram a oportunidade de apresentar argumentos contrários.
A comunidade considera as razões apresentadas inconsistentes, destacando que as escolas atendem cerca de 120 alunos da zona rural e que o sistema multisseriado, embora desafiador, tem resultados satisfatórios, com estudantes obtendo bom desempenho ao concluírem o ensino fundamental. Além disso, os moradores afirmam que a decisão desconsidera o impacto social e educacional do fechamento, que inclui:
- Percursos de até 120 km (ida e volta) em estradas precárias para acessar outras escolas;
- Risco de aumento do abandono escolar;
- Perda de espaços comunitários essenciais para o fortalecimento de vínculos sociais.
Alternativas sugeridas
A presidente do Sintet na Regional de Guaraí, Iolanda Bastos, propôs soluções para evitar o fechamento, como:
- Capacitação de professores para o ensino multisseriado com práticas pedagógicas inovadoras;
- Reforma e ampliação das escolas;
- Garantia de transparência na aplicação de verbas educacionais;
- Promoção de uma gestão democrática e diálogo contínuo com a comunidade.
Mobilização e encaminhamentos
Durante a manifestação, os moradores elaboraram um abaixo-assinado que será encaminhado ao Ministério Público (MP), solicitando sua intervenção para garantir o direito à educação de qualidade nas áreas rurais.
“Manter essas escolas é fundamental para o desenvolvimento social e educacional das nossas crianças e da comunidade. O fechamento não resolve os desafios, apenas aprofunda as dificuldades”, afirmou um dos pais presentes no ato.
A comunidade espera que o MP atue para preservar os direitos educacionais e evitar retrocessos nas políticas públicas para as zonas rurais, assegurando que as escolas Amazonas e Mata Azul continuem desempenhando seu papel essencial no fortalecimento da educação e dos laços comunitários.
