A rotina de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em unidades prisionais e socioeducativas foi apresentada na prática aos novos promotores de Justiça da instituição nesta quinta-feira, 11, como parte do curso de preparação para a carreira. A atividade teve como objetivo aproximar os membros recém-empossados das atribuições que exercerão ao longo da atuação ministerial.
Pela manhã, os promotores visitaram as unidades penais masculina e feminina de Palmas, acompanhados pelo promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira, responsável pela área de Execução Penal. Durante a tarde, a programação seguiu nos centros de internação de adolescentes, sob a orientação do promotor André Ricardo Fonseca Carvalho, que atua na área da Infância e Juventude relacionada a atos infracionais.
Durante as inspeções, os participantes acompanharam os procedimentos de verificação das condições estruturais das unidades, a avaliação do quadro técnico e o diálogo com servidores e internos, seguindo os protocolos adotados pelo Ministério Público em suas fiscalizações.
A programação incluiu ainda uma visita ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), estrutura que reúne diferentes órgãos públicos para oferecer atendimento inicial rápido e integrado a adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Participaram da atividade os promotores de Justiça substitutos Denys César dos Santos Silva, Jonathan Ricardo Couto Oliveira e Luis Gustavo Britto Vieira, empossados na última segunda-feira, 8, além dos promotores substitutos Átila de Andrade Pádua e Raimundo Fábio da Silva, que ingressaram na instituição em fevereiro.
Além das atividades de campo, o curso de preparação contempla aulas teóricas voltadas ao funcionamento institucional do MPTO, proporcionando aos novos membros conhecimento sobre a estrutura organizacional, os procedimentos internos e as ferramentas utilizadas pela instituição no exercício de suas funções.
