O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.700, de 27 de maio de 2025, determinando a substituição dos sinais sonoros tradicionais utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado. A medida visa garantir um ambiente escolar mais inclusivo, reduzindo o impacto sensorial negativo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A lei foi assinada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (29). O texto prevê que os sinais sonoros poderão ser substituídos por música, evitando incômodos sensoriais e riscos de pânico para crianças autistas.
A advogada e ativista da causa, Rosa Helena Ambrósio, destacou que a mudança representa uma grande vitória para famílias de crianças com TEA. Ela relatou que seu filho, de 16 anos, sempre sofreu com os sinais sonoros nas escolas. “Quando ele estudava no colégio anterior e a sirene tocava, ele gritava como se estivesse sentindo dor. Isso era um sofrimento que ele enfrentava há muitos anos”, afirmou.
Fundadora da Associação Anjo Azul, que apoia famílias de pessoas com autismo, Rosa Helena reforçou que a luta pela substituição dos sinais sonoros foi longa. “Conversamos com escolas e secretários de educação há muito tempo, pedindo essa mudança. A sirene era torturante para os autistas. Como mãe, essa lei foi um alívio”, comemorou.
A lei estabelece que as escolas poderão realizar a substituição de forma gradativa, considerando demandas e custos específicos de cada unidade de ensino. O Poder Executivo ainda deve regulamentar a norma, definindo os procedimentos e requisitos necessários para sua implementação.
Com essa iniciativa, o Tocantins reafirma seu compromisso com políticas educacionais inclusivas, garantindo um ambiente mais adequado e respeitoso para todos os alunos.
