A Justiça Federal no Tocantins iniciou nesta quarta-feira (4) um mutirão de audiências, que se estenderá pelos dias 5, 6, 9 e 11 de dezembro. Ao todo, estão previstas 125 audiências com o objetivo de acelerar a tramitação de processos e oferecer respostas mais ágeis à população.
Grande parte dos casos envolve ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Carlos André Jesus dos Santos, diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (COJEF/TO), as ações estão relacionadas a solicitações de benefícios previdenciários, como a aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, que não foram resolvidas na esfera administrativa.
“São processos em que o cidadão solicitou um benefício do INSS, mas não conseguiu resolver na esfera administrativa”, explicou Carlos André.
O diretor destacou que 2024 foi um ano de intensos esforços para garantir maior agilidade no Judiciário tocantinense.
“Tivemos vários eventos com esse objetivo. Um mutirão itinerante em Arraias, que movimentou 1.074 processos; depois, o mutirão da Semana Nacional de Conciliação, com 224 processos; e, para finalizar o ano, este mutirão de audiências, com 125 processos, todos presididos pelo doutor Adelmar”, afirmou.
O Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, coordenador do COJEF/TO, enfatizou a relevância da iniciativa, destacando os benefícios para a população e para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esse esforço concentrado tem dois objetivos principais. O primeiro é prestar jurisdição à população de maneira mais rápida, realizando diversas audiências em um curto período. O segundo é atender às metas do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas à instrução e ao julgamento de processos”, afirmou o magistrado.
O mutirão reforça o compromisso da Justiça Federal com a eficiência no julgamento de processos, especialmente aqueles ligados a direitos previdenciários. A iniciativa busca proporcionar maior celeridade e eficiência na garantia de benefícios essenciais para a qualidade de vida de milhares de cidadãos tocantinenses.
